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Notícias

Imunidade tributária do livro eletrônico - Mandado de Segurança - Revisado em 28/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CARTÓRIO DA D [ Leia mais... ]

Defesa prévia visando desconstituir auto de infração de trânsito - Revisado em 28/10/2019

08 de julho de 2015

Ilustríssimo(a) Senhor(a) Diretor(a) da Superintendência de Transportes e Trânsito do Município de João Pessoa/Pb - STTrans DEF [ Leia mais... ]

Mandado de segurança contra ato de Delegado da Receita Federal, pedindo liberação de restituição de imposto de renda e baixa de inscrição no CADIN - Revisado em 28/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ____VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA ___________________, [ Leia mais... ]

Mandado de segurança contra penhora Revisado em 29/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA __ª REGIÃO. MANDADO DE SEGURANÇA, [ Leia mais... ]

Ação de rito ordinário, movida por dentista militar, para pleitear adicional de compensação orgânica pelo trabalho com raio x

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ FEDERAL DA __ª VARA CIVIL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO __________. ..., brasileiro, casado [ Leia mais... ]

Mandado de segurança contra penhora Revisado em 29/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ___ª. REGIÃO/UF   DISTRIBU [ Leia mais... ]

Mandado de Segurança contra quebra de sigilo bancário. Lei Complementar nº 105/2001 Revisado em 30/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ FEDERAL DA VARA DA SEÇÃO JUDICIARIA ____ ___________________________, brasileiro, ca [ Leia mais... ]

Recurso contra o resultado da fase subjetiva do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Revisado em 30/10/219

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM DA OAB, SECCIONAL_____     [ Leia mais... ]

Contestação - Estatuto da Criança e do Adolescente - Resposta da mãe em procedimento iniciado a pedido do Ministério Público em relação aos atos indisciplinares do filho adolescente na escola - Revisado em 30/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE _________-   Pro [ Leia mais... ]

Ação de restauração de autos - Revisado em 30/10/2019

08 de julho de 2015

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA .....ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESTA COMARCA. Processo nº 0000000/2 [ Leia mais... ]