Notícias
TJ/RN: Plataforma de entregas desliga motorista e deve indenizá-lo por danos morais
05 de maio de 2025
O Poder Judiciário potiguar determinou que uma plataforma de entregas indenize, em danos m [ Leia mais... ]
TRT/MG: Danças, gritos de guerra e canções motivacionais geram indenização de R$ 10 mil para trabalhador de supermercado
05 de maio de 2025
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil ao ex-empregado de um supermercad [ Leia mais... ]
TRT/RN: Bancário é indenizado por constrangimento e cobrança excessiva de metas
05 de maio de 2025
A 1ª Vara do Trabalho de Natal (RN) deferiu indenização por danos morais, no valor de R$ 77.708,70, a um bancário que, comprovadam [ Leia mais... ]
TRT/RS: É nula a despedida de trabalhadora indígena induzida a pedir demissão
05 de maio de 2025
Resumo: Trabalhadora indígena, com baixa escolaridade, apresentou pedido de demissão ao frigorífico em que trabalhava. Texto [ Leia mais... ]
TJ/RN: Varejista é condenado a indenizar moradora que não recebeu smartphone comprado pela Internet
05 de maio de 2025
Uma empresa varejista foi condenada a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, uma cliente de Currais Novos que comprou um smartph [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresas aéreas indenizarão passageiro após cancelamento de voo sem aviso prévio
05 de maio de 2025
Duas empresas aéreas foram condenadas a indenizar um passageiro que teve seu voo de Fortal [ Leia mais... ]
STF restabelece norma do MT que restringe benefícios a quem adere à Moratória da Soja
02 de maio de 2025
Moratória diz respeito a acordos comerciais para limitação da expansão agropecuária; decisão foi do ministro Flávio Dino. O [ Leia mais... ]
STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais
02 de maio de 2025
Para o colegiado, a contagem de tempo menor para elas se aposentarem está prevista desde a [ Leia mais... ]
TRF1 garante direito à aposentadoria por invalidez a trabalhador que teve o benefício cessado
02 de maio de 2025
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça bloqueia R$ 28,3 milhões de empresa especializada em depilação a laser
02 de maio de 2025
A 25ª Vara Cível de Brasília determinou o bloqueio de bens da Laser Fast Depilação Ltda. e [ Leia mais... ]