Notícias
TJ/SP: Município e autarquia indenizarão familiares de paciente que faleceu após evasão hospitalar
06 de maio de 2025
Reparação totaliza R$ 300 mil. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Município de C [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresa de recrutamento deve pagar indenização por discriminar candidato de 45 anos
06 de maio de 2025
Candidato foi alvo de deboche em e-mail: 'Cancelaaaaaaaa, passou da idade kkk'. O T [ Leia mais... ]
TJ/MA: Supermercado é condenado a indenizar consumidor por vender produto estragado
06 de maio de 2025
Um estabelecimento comercial, pertencente a uma rede de supermercados, foi condenado a indenizar um consumidor em mil reais, a tít [ Leia mais... ]
TRT/BA: Justa causa para atendente grávida após apresentar seis atestados falsos
06 de maio de 2025
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a justa causa aplica [ Leia mais... ]
TRT/SP: Operador de máquina é indenizado por ter polegar decepado
06 de maio de 2025
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa a pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhador dispensado por uso de “dreads” receberá indenização
06 de maio de 2025
A Justiça do Trabalho condenou uma revendedora de carros de Belo Horizonte ao pagamento de [ Leia mais... ]
TJ/SP Nega indenização a convidada que presenciou briga em festa de casamento
05 de maio de 2025
Impossibilidade de identificação dos responsáveis. A 6ª Câmara de Direito Privado d [ Leia mais... ]
TRT/SC: “Você não é bem-vindo aqui”: o assédio moral invisível contra haitianos em Santa Catarina
05 de maio de 2025
Confira artigo da juíza Janice Bastos sobre um problema ca [ Leia mais... ]
TJ/SC nega ação de inconstitucionalidade e valida feriado do aniversário de município
05 de maio de 2025
Lei municipal que institui 27 de maio como data comemorativa é de interesse local. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
TJ/CE: Vizinhos prejudicados por barulho acionam a Justiça e ganham direito à indenização
05 de maio de 2025
Barulho, fumaça e construções inadequadas são alguns dos problemas que as pessoas enfrenta [ Leia mais... ]