Notícias
TJ/DFT: Justiça determina que BRB suspenda assinatura de contrato para compra do Banco Master
07 de maio de 2025
A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal concedeu liminar que suspende a assinatur [ Leia mais... ]
TJ/MS garante acesso de vereadora a informações de gastos do município
07 de maio de 2025
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, determinou ao município de Miranda que forneça, n [ Leia mais... ]
TRT/SP: Transtorno depressivo agravado pelas condições de trabalho na pandemia gera indenização
07 de maio de 2025
Uma empresa foi condenada a pagar R$10 mil de indenização por danos morais a uma ex-funcionária que desenvolveu transtorno misto d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve indenizar em R$ 150 mil esposa de homem morto ao fugir da polícia
07 de maio de 2025
O Poder Judiciário potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte indenize, por danos morais, no valor de R$ 150 mil, a e [ Leia mais... ]
TJ/RN: Homem tem pedido de indenização negado por não provar exposição ilegal de sua imagem na internet
07 de maio de 2025
Um homem teve o pedido de indenização por danos morais negado por não provar exposição ilegal de sua imagem em uma matéria jornalí [ Leia mais... ]
TJ/MA: Empresa aérea é condenada a indenizar passageira por mala esquecida
07 de maio de 2025
Uma empresa de transporte aéreo foi condenada a indenizar em mil reais uma passageira que teve uma mala esquecida em outro país. N [ Leia mais... ]
TRT/RS: Auxiliar de cozinha vítima de gordofobia será indenizada
07 de maio de 2025
Resumo Auxiliar de cozinha deve ser indenizada por empresa de refeições coletiv [ Leia mais... ]
TJ/SC: Declaração em cartório não basta para a transferência de pontos da CNH
07 de maio de 2025
Decisão destaca: fora do prazo administrativo, a transferência só é permitida em casos ext [ Leia mais... ]
TJ/DFT indefere concessão de indulto natalino a condenado por crime de violência doméstica
07 de maio de 2025
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) m [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Moradora que ficou 24 horas sem energia elétrica deve ser indenizada
07 de maio de 2025
A Neoenergia Distribuição Brasília terá que indenizar consumidora por suspender fornecimento de energia elétrica de forma indevida [ Leia mais... ]