Notícias
TJ/AC mantém condenação do 'Facebook' por bloqueio injustificado de contas
01 de setembro de 2026
Decisão destaca dever de transparência das plataformas digitais e direito à revisão humana [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Justiça decreta a falência das empresas do Grupo Refit
01 de setembro de 2026
Juízo da 5ª Vara Empresarial decretou a falência das empresas que compõem o Grupo Refit A 5ª Vara Empresarial decretou, ne [ Leia mais... ]
TRT/SP afasta pagamento de intervalo de digitador a caixa bancária após alteração da cláusula coletiva
01 de setembro de 2026
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu que uma empregada do se [ Leia mais... ]
TJ/SP condena homem por extorsão de líder religioso
01 de setembro de 2026
Réu ameaçou divulgar mensagens falsas de cunho sexual. A 10ª Câmara de Direito Crim [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresário é condenado após acusar mulher de roubo dentro de mercado
01 de setembro de 2026
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou um empresário ao pagamento de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça anula venda de imóvel e reconhece fraude contra credores
01 de setembro de 2026
Decisão reúne três processos relacionados ao mesmo imóvel em Penha e determina retorno da [ Leia mais... ]
TJ/SP: Hospital indenizará paciente após exigir depósito prévio para internação
01 de setembro de 2026
Violação do CDC e de lei federal. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém cassação de aposentadoria de policial civil condenado por crime na ativa
01 de setembro de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TRT/MG anula sentença em caso de testemunhas barradas em audiência virtual porque estavam em veículos estacionados na rua
01 de setembro de 2026
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais anulou uma sentença após reconhecer cerceamento de d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plataforma de comércio online é condenada após consumidor sofrer golpe em compra de bicicleta elétrica
01 de setembro de 2026
Uma plataforma de comércio online foi condenada a indenizar um consumidor em R$ 4 mil por [ Leia mais... ]