Notícias
TRF1 Garante o fornecimento de água potável para indígenas de 17 aldeias no Maranhão
14 de maio de 2025
A União foi condenada a fornecer, de forma imediata, água potável aos indígenas de 17 alde [ Leia mais... ]
TRF4: Pensionista, filha de ex-militar, não tem direito a assistência médico-hospitalar
14 de maio de 2025
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) negou o pedido de uma pensionista, filha de ex-militar falecido, que solicitou reinclusã [ Leia mais... ]
TRT/RN: Trabalhador é condenado por litigância de má fé após ajuizar a mesma ação em três TRTs diferentes
14 de maio de 2025
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou um trabalhador por litigância de má fé, no monta [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém penas por estelionato e extorsão em venda fraudulenta de lote
14 de maio de 2025
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve as condenações impostas a dois ré [ Leia mais... ]
TJ/MT não reconhece assinatura eletrônica e anula contrato bancário
14 de maio de 2025
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconhec [ Leia mais... ]
TRT/MT: Decisão garante devolução de documentos e celular a trabalhadora em menos de 24h
14 de maio de 2025
Em menos de 24 horas, uma trabalhadora de Mirassol D’Oeste/MT conseguiu na Justiça do Trab [ Leia mais... ]
TJ/SC anula multa do Procon em caso já resolvido definitivamente pela via judicial
14 de maio de 2025
Multa foi considerada ilegal porque não havia mais violação aos direitos do consumidor. [ Leia mais... ]
TRT/MG: Repouso semanal remunerado deve ser concedido após no máximo 6 dias consecutivos de trabalho
14 de maio de 2025
Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram a condenação de uma mineradora a pagar, em dobro, os repousos [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve custear amputação de dedos dos pés de paciente com diabetes em sete dias
14 de maio de 2025
A Justiça concedeu tutela provisória de urgência em favor de uma mulher, portadora de Diabetes Mellitus Insulina Independente, que [ Leia mais... ]
TRT/SP determina condenação por litigância abusiva e advocacia predatória
14 de maio de 2025
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou solidariamente uma tra [ Leia mais... ]