Notícias
TJ/RN: Construtora é condenada a reparar imóvel de consumidora
15 de maio de 2025
Uma construtora foi condenada a pagar indenização por danos morais, além de fazer reparos [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei que proíbe apostas com animais é Inconstitucional
15 de maio de 2025
Violação do pacto federativo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
TJ/MS condena motorista de aplicativo por exposição de adolescente em redes sociais
15 de maio de 2025
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou, por unanimidade, provimento à apelação interposta contra a c [ Leia mais... ]
TRT/RS: Gestora orientada a não contratar obesos, tatuados e homossexuais deve ser indenizada
15 de maio de 2025
Resumo: Coordenadora de rede de farmácias orientou gestores a terem “cuidado” na sele [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve realizar internação de paciente com doença renal em UTI
15 de maio de 2025
A Justiça determinou, em decisão liminar, que o estado do Rio Grande do Norte providencie a internação de um idoso de 61 anos em u [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de varejo indenizará cliente por vender ar-condicionado com defeito
15 de maio de 2025
Uma empresa de varejo foi condenada a pagar indenização por danos morais a um consumidor, além de substituir um aparelho de ar-con [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Moradora deve ser indenizada após sofrer acidente em elevador do condomínio residencial
15 de maio de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF condenou condomínio residencial da Octogonal ao pagamento de danos morais [ Leia mais... ]
STJ: Isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH
14 de maio de 2025
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Lei [ Leia mais... ]
TST: Justiça do Trabalho não julgará ação em que motorista pede condenação da Uber por não ter a conta ativada
14 de maio de 2025
O motorista pedia indenização por danos materiais, porque a Uber deixou de ativar sua cont [ Leia mais... ]
TST: Assistente social demitida por receber aposentadoria consegue reintegração ao emprego
14 de maio de 2025
Conforme a decisão, ficou comprovado que a dispensa por parte de companhia municipal foi discriminatória. Resumo: A Te [ Leia mais... ]