Notícias
TJ/RN: Justiça concede imissão de posse de terreno para obras de linha de transmissão de energia
16 de maio de 2025
O Poder Judiciário potiguar concedeu o pedido de imissão na posse de um terreno para a rea [ Leia mais... ]
TJ/RN: Moradores são condenados por som alto e ofensas
16 de maio de 2025
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN con [ Leia mais... ]
STF: Lei que limitava honorários de procuradores do Paraná é inválida
15 de maio de 2025
Plenário entendeu que lei estadual invadiu competência privativa da União para legislar sobre direito processual. Por unani [ Leia mais... ]
STJ: Plano de saúde Notre Dame é obrigado a cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas
15 de maio de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, evidenciada a inex [ Leia mais... ]
STJ valida leilão do Hotel Tambaú (JP) arrematado por R$ 40,6 milhões pelo grupo AG Hotéis
15 de maio de 2025
Em julgamento realizado nesta terça-feira (13), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
TST: Município sul-mato-grossense deve incrementar políticas públicas para erradicar trabalho infantil
15 de maio de 2025
Juízo de origem vai verificar as condições atuais do município para decidir as medidas pas [ Leia mais... ]
TST: Empresa de calçados é condenada a criar programa de vigilância epidemiológica para empregados
15 de maio de 2025
O objetivo é a detecção precoce de casos de doenças relacionadas ao trabalho. Resumo: O MPT pediu a condenação, com pe [ Leia mais... ]
TRF4: Criança com autismo garante direito a receber BPC da Seguridade Social
15 de maio de 2025
A Justiça Federal de Santa Maria/RS julgou procedente o pedido de uma criança com Síndrome [ Leia mais... ]
TJ/AM: Passageiro deverá ser indenizado após ter sido remanejado para outro voo sem aviso prévio
15 de maio de 2025
Autor pretendia chegar em Brasília com horas de antecedência para realizar vestibular no dia seguinte, mas foi surpreendido na hor [ Leia mais... ]
TJ/RN condena companhia aérea por realocar passageira em voo com atraso de oito horas
15 de maio de 2025
Uma companhia aérea foi condenada por danos morais após cancelar voo e realocar passageira que saiu de Natal com destino a Porto A [ Leia mais... ]