Notícias
TRF1: Bonificação regional de 10% a alunos em razão da violação de isonomia não pode ser cumulada com cotas sociais
10 de outubro de 2025
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da Universidade Federal [ Leia mais... ]
TJ/SP condena empresas que associaram produtos a marca de automóveis de luxo sem autorização
10 de outubro de 2025
Conduta configura concorrência desleal. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo de [ Leia mais... ]
TRT/RS: Vigilante que urinou no uniforme após não conseguir rendição para ir ao banheiro deve ser indenizada
10 de outubro de 2025
Uma vigilante referiu que, em uma ocasião, chegou a urinar na roupa, no local de traba [ Leia mais... ]
TJ/RN: Decisão anula auto de infração contra empresa promotora de eventos
10 de outubro de 2025
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deu provimento ao recurso movido por uma empresa promotora [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça reconhece proteção constitucional e impede penhora de pequena propriedade rural
10 de outubro de 2025
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reafirmou, [ Leia mais... ]
TRT/SP afasta adicional de insalubridade em grau máximo para agente comunitário de saúde
10 de outubro de 2025
Por unanimidade, a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento ao recurso do Município de Limeira e re [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa é condenada por erro na ligação de tubulação de água
10 de outubro de 2025
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi condenada por erro na [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de síndico por divulgar imagem de morador em grupo de WhatsApp
10 de outubro de 2025
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de síndico por divulgar [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por falhas em atendimento que resultaram em morte de paciente
10 de outubro de 2025
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou de R$ 70 mil para R$ 75 mil o valor [ Leia mais... ]
TRT/SP: Acidente fatal com auxiliar de motorista motiva indenização a genitores
10 de outubro de 2025
A 13ª Turma do TRT-2 manteve sentença que condenou empresa de transporte a indenizar e pagar pensão aos genitores de trabalhador m [ Leia mais... ]