Notícias
TRF4: CEF deve quitar taxas condominiais de imóvel adquirido em execução de garantia de contrato de financiamento
16 de maio de 2025
A 24ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento das taxas condominiais atrasadas referent [ Leia mais... ]
TJ/MT autoriza preso a realizar curso superior EAD dentro da cadeia
16 de maio de 2025
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a decisão que autorizou um reeducando em [ Leia mais... ]
TJ/RS: Pai que matou os quatros filhos é condenado a 175 anos de prisão
16 de maio de 2025
O júri do pai acusado de matar os quatro filhos em Alvorada foi encerrado há pouco, no For [ Leia mais... ]
TJ/GO homologa partilha de bem imóvel, antes do pagamento de ITCMD, a herdeiros que concordam com valores da divisão
16 de maio de 2025
O juiz Eduardo Walmory Sanches, titular da 1ª Vara de Sucessões de Goiânia, homologou plan [ Leia mais... ]
TJ/SP determina fornecimento de canabidiol a criança com autismo
16 de maio de 2025
Garantia do direito à saúde. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhadora que atuou em águas internacionais obtém vínculo; salário deve ser convertido pela cotação da data do contrato
16 de maio de 2025
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou vínculo empregatício entre trabalhadora e empresa [ Leia mais... ]
TJ/MG condena mulher que passou trote para Samu
16 de maio de 2025
Caso aconteceu em Boa Esperança; ré pagará multa e sofrerá restrição de direitos. J [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação por homofobia e ameaça contra colega de trabalho
16 de maio de 2025
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de homem pelos crimes [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora que tropeçou em degrau da portaria de empresa não será indenizada
16 de maio de 2025
A Justiça do Trabalho decidiu que uma trabalhadora, que tropeçou em um degrau na portaria da empresa ao chegar para iniciar sua jo [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece direito a indenização de trabalhadora vítima de assédio moral e sexual
16 de maio de 2025
Foram anos de assédio moral e sexual praticado pelo gerente contra as empregadas do clube. A empresa, que tinha plena ciência da c [ Leia mais... ]