Notícias
TJ/RN: Operadora de saúde deve realizar internação de idosa de 78 anos com distúrbios da órbita
20 de maio de 2025
A Justiça determinou que uma operadora de saúde autorize, de forma imediata, a internação hospitalar de uma paciente de 78 anos, a [ Leia mais... ]
TRT/MG: Motorista de ambulância será indenizado pelos gastos com higienização de uniforme após comprovar contato com secreções dos pacientes
20 de maio de 2025
Uma empresa que presta atendimento em unidades hospitalares de Belo Horizonte terá que pag [ Leia mais... ]
TJ/MS: Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageiros por atraso de mais de 12 horas
20 de maio de 2025
A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou uma empresa de transporte interurbano ao pagament [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Estado deve indenizar família por erro em parto que gerou sequela neurológica permanente
20 de maio de 2025
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito Federal ao [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia aérea deve indenizar palestrante que perdeu compromissos após remarcação de voo de conexão
20 de maio de 2025
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou uma empresa aérea a indenizar uma palestrante em R$ 4 mil reais, por [ Leia mais... ]
TRT/PA-AP: Trabalhadora PCD deve ser indenizada após dispensa discriminatória
20 de maio de 2025
Motorista de veículos pesados em uma mineradora no sul do Pará, a trabalhadora não recebeu condições de trabalho adequadas. [ Leia mais... ]
TRT/MT confirma justa causa por homofobia no ambiente de trabalho
20 de maio de 2025
Comportamento homofóbico e ameaças a colegas homossexuais dentro e fora do ambiente profissional levaram a Justiça do Trabalho de [ Leia mais... ]
TJ/RN condena Município a indenizar família por morte de recém-nascido
20 de maio de 2025
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu que uma família deverá ser indenizada em R$ 140 mil [ Leia mais... ]
STJ: Compra tributada de insumos para produtos imunes também dá direito a créditos de IPI
19 de maio de 2025
?Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.247), a Primeira Seção do Superior Tribunal d [ Leia mais... ]
TST fixará jurisprudência em 29 novos temas
19 de maio de 2025
Matérias tratadas já estavam pacificadas no Tribunal, o que permitiu sua submissão ao rito [ Leia mais... ]