Notícias
TJ/SC: Jovem desaparecido após violência de grupo criminoso tem morte presumida reconhecida
01 de setembro de 2026
Decisão permite o registro do óbito mesmo sem localização do corpo, diante das evidências [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça anula contrato de empréstimo fraudulento e condena réu a indenizar vítima
01 de setembro de 2026
A 12ª Vara Cível de Campo Grande/MS anulou um contrato de empréstimo mediante fraude e con [ Leia mais... ]
TJ/GO: Mãe pede um salário mínimo de pensão para filhos com TEA, e juiz fixa dois salários mínimos ao pai, além de 50% das despesas extras
01 de setembro de 2026
Em decisão inédita, o juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende ajustou pensão alimentícia a [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça mantém obrigação de município para concluir obras de saneamento
01 de setembro de 2026
O dever de promover o saneamento básico é incumbência primordial do Município A 2ª Câmara Cível rejeitou os embargos de dec [ Leia mais... ]
TRT/RS: Serralheiro tem indenização negada após perícia descartar relação entre doença cardíaca e trabalho
01 de setembro de 2026
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pedido de indeni [ Leia mais... ]
TJ/AC determina melhorias no tratamento de esgoto em UPA
01 de setembro de 2026
Medida considera a necessidade de proteção ambiental e o cumprimento das condições da licença A Segunda Câmara Cível do Tri [ Leia mais... ]
TJ/SP: Clube de futebol e Estado indenizarão torcedor atingido em ação policial após jogo
01 de setembro de 2026
Homem sofreu grave lesão, com sequela permanente. A 6ª Câmara de Direito Público do [ Leia mais... ]
TJ/RN: Ótica é condenada por publicidade enganosa ao divulgar exames oftalmológicos para atrair clientes
01 de setembro de 2026
A 3ª Vara da Comarca de Assú/RN condenou uma ótica pela prática de publicidade enganosa ap [ Leia mais... ]
TRT/GO: Consumo isolado de cerveja no intervalo do almoço não justifica dispensa por justa causa
01 de setembro de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve sentença [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça nega pedido para suspender contrato de médicos do SAMU
01 de setembro de 2026
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN negou o pedido de tutela de urgência a [ Leia mais... ]