Notícias
TRT/SP: Trabalhadora que alega fraude na contratação terá seu processo reanalisado na VT de origem
21 de maio de 2025
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento ao recurso de uma trabalhadora contratada como prestador [ Leia mais... ]
TJ/RN: Condomínio não terá que indenizar moradora por suposto constrangimento na portaria
21 de maio de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do RN, à unanimidade dos votos, manteve a determinação a favor de um condomínio [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça nega indenização por terreno comprado após obra pública
21 de maio de 2025
Adquirente do imóvel já sabia que a área havia virado rua antes da compra. A Câmara de Recursos Delegados do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
TRT/PA-AP: Família de vítima fatal em mineradora recebe indenização de R$ 1,2 milhão
21 de maio de 2025
A indenização ocorre após acordo firmado na 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas, no Pará. A 1ª Vara do Trabalho de Parauapeb [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde terá que custear transporte de paciente em terapia renal
21 de maio de 2025
A 3ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso, movido por uma operadora de Plano [ Leia mais... ]
TJ/MG: Condomínio e construtora devem indenizar criança por corte em escada de piscina
21 de maio de 2025
Defeito na obra causou corte profundo no pé e atingiu tendão. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais det [ Leia mais... ]
TJ/MG: Moradora deve ser indenizada por ter área privativa do apartamento reduzida
21 de maio de 2025
Construtora e condomínio diminuíram espaço em 26,69% para receber muro de arrimo e sistema de gás do edifício. Uma mulher d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Clínica veterinária deve ser indenizada por publicações difamatórias em redes sociais
21 de maio de 2025
A Vara Cível do Guará/DF condenou duas usuárias de redes sociais a pagar indenização à emp [ Leia mais... ]
STJ vai definir se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e concessionárias
20 de maio de 2025
?A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.166.983 e 2.162.483, de relatoria do minist [ Leia mais... ]
STJ: Ilicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios durante busca e apreensão
20 de maio de 2025
Apesar de reconhecer grave violação de direitos no caso de uma mulher acusada de tráfico d [ Leia mais... ]