Notícias
STF valida prova obtida em celular perdido na cena do crime
22 de maio de 2025
Criminoso foi identificado depois de perder o aparelho, que foi periciado pela polícia sem autorização judicial. O Supremo [ Leia mais... ]
SFF mantém validade de norma do TSE sobre proibição de registro de candidato que não prestou contas
22 de maio de 2025
Resolução estabelece que candidato que perdeu prazo só pode obter a certidão de quitação eleitoral após o fim da legislatura. [ Leia mais... ]
STJ: Hipoteca posterior prevalece sobre promessa de compra e venda de imóvel comercial sem registro
22 de maio de 2025
Diante da ausência de registro público da promessa de compra e venda de um imóvel comercia [ Leia mais... ]
TST: Herdeiros de trabalhador que morreu em Angola podem ajuizar ação trabalhista no local onde moram
22 de maio de 2025
Regra de competência territorial foi flexibilizada para garantir acesso à Justiça. Resumo: Os familiares de um trabalh [ Leia mais... ]
CNJ aplica pena de disponibilidade de dois anos a juiz acusado de agredir a esposa
22 de maio de 2025
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, na sessão desta terça-feira (20/ [ Leia mais... ]
CNJ determina ao TJ/BA a viabilização de peticionamento eletrônico em causas sem necessidade de advogado
22 de maio de 2025
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) adote, em até 180 dias, medi [ Leia mais... ]
TRF1 suspende retirada de bares e restaurantes da Praia em São Luís/MA
22 de maio de 2025
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu os efeitos de decisão que determ [ Leia mais... ]
TRF6 proíbe intimações pelo sistema PJe a partir de publicação de Portaria Conjunta
22 de maio de 2025
A Justiça Federal da 6ª Região proibiu oficialmente a realização de intimações por meio do [ Leia mais... ]
Roubo aos aposentados: TRF6 reafirma dever do INSS em fiscalizar descontos e mantém condenação por danos
22 de maio de 2025
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) reforçou o papel fiscalizador do Instituto [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa deve indenizar aposentada por depósitos relativos ao FGTS não localizados
22 de maio de 2025
Segunda Turma também reconheceu o direito ao saque de eventual quantia da conta. A Segunda Turma do Tribunal Regional Feder [ Leia mais... ]