Notícias
STF: Atividades jurídicas de autarquias e fundações devem ser exercidas pela procuradoria do estado
01 de setembro de 2026
Plenário aplicou entendimento de que atividade é atribuição da Procuradoria-Geral do estad [ Leia mais... ]
STJ define interpretação restritiva do conceito de organização criminosa na execução penal
01 de setembro de 2026
?A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitiv [ Leia mais... ]
STJ: Rejeição de desconsideração da personalidade jurídica sem impacto no crédito autoriza honorários por equidade
01 de setembro de 2026
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os honorários advocatí [ Leia mais... ]
STJ mantém prisão preventiva de tenente-coronel da PM acusado de matar esposa
01 de setembro de 2026
?Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da F [ Leia mais... ]
TST: Culpa exclusiva de vendedor por acidente de trânsito afasta indenização à família
01 de setembro de 2026
Polícia concluiu que não houve falha mecânica Resumo: Um vendedor morreu em ac [ Leia mais... ]
TRF4: Ex-servidor do INSS é condenado por ocupar imóvel funcional sem autorização
01 de setembro de 2026
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou um ex-servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por improbidade admi [ Leia mais... ]
TJ/RS: Concessionária indenizará consumidor por invasão de propriedade para poda de árvores
01 de setembro de 2026
A CEEE Equatorial foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral a um consumidor [ Leia mais... ]
TJ/SC: Obra de ampliação de escola contribuiu para desabamento em condomínio
01 de setembro de 2026
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça anula justa causa de trabalhador demitido por faltas decorrentes de prisão preventiva
01 de setembro de 2026
A 6ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP declarou a nulidade de dispensa por justa causa aplic [ Leia mais... ]
TJ/MG condena Banco a ressarcir cliente por compras feitas após furto de celular
01 de setembro de 2026
Consumidora de Andradas também deve ser indenizada por danos morais Movimentações f [ Leia mais... ]