Notícias
TJ/RN: Município terá que providenciar consulta neuropediátrica à criança com autismo
20 de outubro de 2025
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do No [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém multa aplicada pelo Procon ao Bradesco por falhas no atendimento ao consumidor
20 de outubro de 2025
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso mante [ Leia mais... ]
TJ/RN determina multa diária para empresa que emitiu notas indevidamente
20 de outubro de 2025
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do No [ Leia mais... ]
TRT/GO: Improcedente ação sobre assédio eleitoral por inexistência de provas robustas
20 de outubro de 2025
A Justiça do Trabalho em Goiás manteve a sentença da juíza Eneida Martins, da 2ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia, que jul [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça determina suspensão de cobrança previdenciária retroativa de aposentados e pensionistas
20 de outubro de 2025
A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou a suspensão da cobrança da diferença da contribuição previden [ Leia mais... ]
TJ/RN: Seguradora deve indenizar morador que teve a residência inundada por conta das chuvas
20 de outubro de 2025
Uma seguradora foi condenada a pagar indenização por danos materiais e morais a um morador que te [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empregado vítima de "bullying" na empresa por ser ruivo será indenizado
20 de outubro de 2025
Os julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade, condenaram uma empresa a pa [ Leia mais... ]
TRT/SP confirma vínculo de emprego e direitos trabalhistas de doméstica
20 de outubro de 2025
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a sen [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por sumiço de dinheiro apreendido em operação policial
20 de outubro de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o Distrito [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa varejista entrega armário faltando peças e deve indenizar cliente
20 de outubro de 2025
Uma empresa do setor varejista entregou um armário faltando peças a um cliente e deverá pagar i [ Leia mais... ]