Notícias
TRT/MT: Concessionária e terceirizada são condenadas por dispensa de eletricista após ação trabalhista
28 de maio de 2025
Dispensado após mover ação trabalhista contra sua ex-empregadora, um eletricista de Mato Grosso será indenizado por dispensa discr [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de TV por assinatura deve restabelecer serviço de cliente em cinco dias
28 de maio de 2025
A Justiça determinou que uma empresa de TV por assinatura restabeleça o serviço de um cliente em até cinco dias, sob pena de multa [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mandado de segurança não é a via adequada quando há conflito probatório
28 de maio de 2025
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que negou a inclusão da restrição “ [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve fornecer cirurgia para tratamento de cálculo renal em até cinco dias
28 de maio de 2025
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a fornecer procedimento cirúrgico, em até cinco dias, para o tratamento de uma pacie [ Leia mais... ]
TJ/RO condena operadora de saúde Ameron Assistência Médica por negativa de procedimento
28 de maio de 2025
Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia confirmou a sentença do Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca [ Leia mais... ]
STF invalida lei de Alagoas que proibia apreensão de veículos sem licenciamento
27 de maio de 2025
Conforme entendimento do Tribunal, o Código de Trânsito Brasileiro (CBT) já trata da matér [ Leia mais... ]
STF dá 180 dias para Congresso criar crime de retenção dolosa de salários
27 de maio de 2025
Por unanimidade, Plenário decidiu que há omissão inconstitucional do Legislativo ao não editar norma. O Supremo Tribunal Fe [ Leia mais... ]
STJ determina transferência de presa trans para presídio feminino
27 de maio de 2025
?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca determinou qu [ Leia mais... ]
TST: Operadora de plano de saúde Amil muda forma de custeio e é condenada por danos morais coletivos
27 de maio de 2025
Medida foi considerada lesiva aos empregados contratados antes da mudança. Resumo: [ Leia mais... ]
TST: Investigação de denúncia de abuso sexual em fundação socioeducativa não caracteriza dano moral
27 de maio de 2025
Instituição agiu dentro das normas, e agentes investigados não receberão indenização. Resumo: Dois agentes de uma fund [ Leia mais... ]