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Notícias

Retrovenda

09 de julho de 2015

CC, arts. 505 a 508. [ Leia mais... ]

Retrocessão

09 de julho de 2015

CF, art. 5°, XXIV; CC, art. 1.150. [ Leia mais... ]

Retroatividade

09 de julho de 2015

CF/88, art. 5°, XXXVI; CP, art. 2; CPP, art. 19. [ Leia mais... ]

Retrato

09 de julho de 2015

Lei n° 5.988/73, art. 49,I,f. [ Leia mais... ]

Retrato de família

09 de julho de 2015

CPC, art. 649,III. [ Leia mais... ]

Retratação

09 de julho de 2015

CC, arts. 428 e 433; CP, arts. 143 e 342. [ Leia mais... ]

Retorsão

09 de julho de 2015

CP, art. 140. [ Leia mais... ]

Retorno

09 de julho de 2015

LICC, art. 16. [ Leia mais... ]

Retificação

09 de julho de 2015

Lei n° 6.015/73, arts. 109, 110. [ Leia mais... ]

Retenção

09 de julho de 2015

CC, arts. 571, 578, 633, 681, 708, 742 e 1.219; CLT, art. 767; CP, art. 158. [ Leia mais... ]