16 de julho de 2015
1 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL O termo foi utilizado pela primeira vez em 1980 pela a Aliança Mundial para a Natureza (UICN). E [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Com expectativa, comecei a ler a Lei de Crimes Ambientais, de vez que relatei a matéria na elaboração do anteprojeto de parte espe [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Edson Pereira Belo da Silva Qual a sanção penal prevista em lei que se aplica aos agentes públicos quando estes violam as pr [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1. Considerações iniciais — Tendo como temática ‘‘O Futuro da Proteção Ambiental no Brasil’’, foi realizado em Florianópolis, SC, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Da caverna ao arranha-céu, muito longo foi o caminho percorrido pela humanidade. Longo e difícil. E podemos dizer: longo, difícil [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A evolução relativamente recente dos mecanismos de proteção dos interesses difusos colocou em relevo o papel do Ministério Público [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1. Introdução A principal discussão, na atualidade, situa-se no fato de se a pessoa jurídica, fruto da criação do ser humano, pod [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O veto ao art. 43 da recente Lei dos Crimes Ambientais (Lei n. 9.605/98), que proibia queimadas em florestas ou nas demais formas [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Segundo Odum, ‘‘a palavra ecologia deriva da palavra grega oikos, que significa casa ou lugar onde se vive. Em sentido literal, a [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Percorro a estrada entre São Mateus e Nova Venécia sobre a qual, em terra batida, há cerca de 18 anos, foi feito um capeamento asf [ Leia mais... ]