16 de julho de 2015
1. Introdução Durante toda a história, percebe-se uma sociedade influenciada pelas transformações econômicas, políticas e pelo de [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Não há nada melhor do que dever alimentos. Quem possui dívidas, a única com que não deve se preocupar é a de alimentos. Não dá ens [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Palestra proferida no I Congresso de Direito de Família do Mercosul, dia 04/6/2004, em Porto Alegre - RS. Quando se fala em obri [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O art. 1.694 do Código Civil reconhece a obrigação alimentar dos parentes, obrigação que repousa no princípio da solidariedade que [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Ninguém questiona que pai é quem, por meio de uma relação sexual, fecunda uma mulher que, levando a gestação a termo, dá à luz um [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Sumário: 1. Novidades; 2. Perplexidades; 3. Regime de bens e meação; 4. Regime de bens e sucessão; 5. Direito de concorrência; 6. [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A preocupação em descobrir a verdade biológica sempre foi de pais e filhos, mas nunca foi uma preocupação da lei. Investigar a pa [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Fernanda Pecora, Patrícia Nogueira e Paulo Eduardo de Campos Lilla O combate aos cartéis tem sido a prioridade das autoridad [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Já dizia o mestre Florestan Fernandes que é muito difícil promover a transição de uma democracia para poucos para uma democrac [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Por Pedro Luis Oberg Feres Discute-se, atualmente, a tão aguardada e, ao mesmo tempo, a tão polêmica questão da recente imple [ Leia mais... ]