16 de julho de 2015
Movido por intensa preocupação de espírito público, instada pelo ressoar do sino de alerta constitucional frente ao contexto histó [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
INTRODUÇÃO O bem-estar social tem levado o Estado moderno cada vez mais à procura de esquemas protetivos da coletividad [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O princípio do continuísmo do serviço público impera em todo mundo, menos no Brasil. É sabido da necessidade da administração públ [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Cuida-se a presente dissertação de um ensaio, objetivando algumas colocações que creio de grande importância em relação ao assunto [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Sabe-se que uma das causas que mais compromete a imagem do Judiciário é a sua morosidade na prestação jurisdicional. E essa morosi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A CONSTITUIÇÃO E O PROCESSO ADMINISTRATIVO 1. A SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO O princípio da supremacia da Constituição, como uma d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
I – Generalidades No sistema jurídico-constitucional brasileiro três são os sistemas de controle de constitucionalidade das leis [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Introdução O tema não é novo. Já vem de longa data. O Min. Sydney Sanches, em dezembro de 1992, ao encerrar o Congresso realizado [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Introdução Originário do direito constitucional inglês, que a tradição consuetudinária levou a incorporar no direito co [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Quando pensamos em direitos humanos vêm à cabeça “a violência e a tortura policial”. Faz sentido, pois as polícias foram estrutura [ Leia mais... ]