Notícias
TJ/SC: Município deverá nomear e indenizar candidato impedido de assumir cargo público
02 de setembro de 2026
Decisão da comarca de Porto União considerou irregular a rescisão de contrato temporário A 2ª Vara Cível da comarca de Port [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Hospital é condenado por demora no diagnóstico após cirurgia
02 de setembro de 2026
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/RN afasta remição de pena por curso a distância sem vínculo com unidade prisional
02 de setembro de 2026
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) reformou decisão da [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém penhora de imóvel usado como moradia para pagamento de pensão alimentícia
02 de setembro de 2026
Primeira Câmara Cível entendeu que dívida de natureza alimentar é exceção à regra de impen [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça condena homem por desvio de três bobinas de aço e adulteração de veículo
02 de setembro de 2026
Veículos com placas adulteradas e documentos falsos foram usados para retirar três bobinas [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Pedreiro defende a própria causa e consegue reconhecimento de vínculo trabalhista
02 de setembro de 2026
Pela primeira vez, um trabalhador fez sustentação oral na Segunda Turma do TRT-11 usando o [ Leia mais... ]
TJ/SC: Guarda compartilhada mantém residência de criança com o pai e amplia convivência com a mãe
02 de setembro de 2026
Estudos social e psicológico orientaram a definição do regime familiar e ajudaram a preser [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém indenização para capinador exposto ao sol, desidratado e vítima de insuficiência renal
02 de setembro de 2026
Os julgadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região mantiveram a c [ Leia mais... ]
TJ/MS mantém indenização de R$ 50 mil por falso diagnóstico de HIV
02 de setembro de 2026
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a [ Leia mais... ]
TJ/DFT suspende lei sobre crédito subsidiado para consumidores superendividados
02 de setembro de 2026
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) c [ Leia mais... ]