16 de julho de 2015
O fato de ter consignado à dispensa do empregado sem justa causa, cabe a ação de indenização por danos morais visando o ressarcime [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O Direito do Trabalho tem por fim a tutela dos trabalhadores e a consecução de uma igualdade substancial e prática para os sujeito [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Infelizmente, temos visto diuturnamente vários abusos e ilegalidades com relação à exploração do trabalho do menor. A despeito dis [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Uma reflexão sobre a demissão por justa causa 1. Introdução A justa causa não comprovadas é um dos piores gravames que [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O álcool é uma substância psicoativa que pode interferir de forma significativa no funcionamento do cérebro e, conseqüentemente, v [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
INTRODUÇÃO Não obstante ser o único animal capaz de, imotivadamente, destruir outro de sua espécie, felizmente, é também, o homem [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O contrato de trabalho poderá, conforme artigos 471 a 476-A, ser suspenso ou interrompido diante de acontecimentos supervenientes [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Medida Provisória n. 1951 em sua 33a reedição, trouxe maiores restrições com relação a possibilidade de saque nas contas-vincula [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1. FUNDAMENTO Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresp [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Ao editar a última versão da MP 2.180/01, o presidente da República fez introduzir o § 51 ao art. 884 da CLT, com a seguinte redaç [ Leia mais... ]