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Notícias

A isenção do PIS e da Cofins no regime de exportação temporária

16 de julho de 2015

Douglas Mota* Como é de conhecimento geral atualmente a Medida Provisória n.º 2.158-35/01 garante a isenção da contribuição ao P [ Leia mais... ]

'Governo Lula precisa reprimir as falsas cooperativas.'

16 de julho de 2015

Cássio Casagrande* O novo governo escolhido pelos brasileiros anunciou durante a campanha eleitoral sua disposição de incentivar [ Leia mais... ]

'Querem transformar o advogado em alcagüete.'

16 de julho de 2015

Jorge Nemr* Enquanto no Brasil se discute formas de dar mais transparência aos honorários dos advogados que defendem traficantes [ Leia mais... ]

Projeto burocratiza e dificulta o registro de domínios no Brasil

16 de julho de 2015

Omar Kaminski* A Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo (CEICT) da Câmara dos Deputados aprovou no dia 4 de junho, [ Leia mais... ]

O domínio digital, o legítimo interesse do registro e as marcas

16 de julho de 2015

Alexandre Colares* Cada vez mais comuns, os conflitos nacionais e estrangeiros sobre domínios digitais, os populares nomes de do [ Leia mais... ]

A nossa cultura ético-jurídica: ou se tem princípios ou se é velhaco

16 de julho de 2015

“Poucos homens devem viver tensão tão árdua entre a necessidade de sobreviver e a imposição de seus de valores quanto um advogado [ Leia mais... ]

Abusos e rescisão nos compromissos de compra e venda

16 de julho de 2015

Este artigo trata de: Compromisso de compra e venda; cláusulas abusivas; rescisão contratual e perda das parcelas pagas Márcia Ma [ Leia mais... ]

O que aconteceu conosco? Quero de volta minha dignidade, quero me orgulhar da honestidade...

16 de julho de 2015

Quero a retidão de caráter, a cara limpa e o olho no olho. Estou com uma tristeza infinita por tudo que perdemos. Por tudo o que m [ Leia mais... ]

Da necessidade, nos Tribunais, de Câmaras e Turmas especializadas em Direito Tributário

16 de julho de 2015

Todos os Tribunais Pátrios têm suas Câmaras e Turmas divididas entre Cíveis e Criminais, exceto aqueles Tribunais relativos à just [ Leia mais... ]

O direito dos seqüestrados de pedir indenização ao Estado

16 de julho de 2015

Vítimas do crime de seqüestro (inclusive relâmpago) podem pedir indenização do Estado Sergio Tannuri No momento atual de violê [ Leia mais... ]