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Notícias

LICC: DERROGAÇÃO

16 de julho de 2015

Autor: Aristides Medeiros Dispôs o § 1° do art. 2° do Decreto-lei n° 4.657, de 4/9/42 (LICC) que “A lei posterior revoga a anter [ Leia mais... ]

REFORMA DO ESTADO E REFORMA ADMINISTRATIVA

16 de julho de 2015

Autor: Romualdo Flávio Dropa * Considerações Gerais O controle social só passará a ser pleno em seus objetivos à medida que oco [ Leia mais... ]

MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL

16 de julho de 2015

Autor: Romualdo Flávio Dropa * A Constituição Federal de 1988 fêz história ao eleger o cidadão como objetivo principal, promoven [ Leia mais... ]

DIREITOS FUNDAMENTAIS, HOMOSSEXUALIDADE E UNIÕES HOMOAFETIVAS

16 de julho de 2015

Autor: Romualdo Flávio Dropa * Pouco mais de cinqüenta anos após a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é essencial que se [ Leia mais... ]

INTEGRANTE DE TRF NÃO É DESEMBARGADOR

16 de julho de 2015

Autor: Aristides Medeiros Ao instituir os Tribunais Regionais Federais, a vigente Constituição atribuiu expressamente aos seus i [ Leia mais... ]

ESPÍRITO COOPERATIVISTA REQUISITO ESSENCIAL DO COOPERATIVISMO

16 de julho de 2015

Autora: Mariangela Monezi HISTÓRIA DO COOPERATIVISMO Desde a pré-história até o início de nosso século encontramos diversas for [ Leia mais... ]

O assédio moral é tão antigo quanto o próprio trabalho

16 de julho de 2015

por Sebastião Caixeta Também denominado psicoterror e coação moral, o assédio moral é tão antigo quanto o trabalho. Desde que o s [ Leia mais... ]

Um sonho

16 de julho de 2015

Aconteceu na velha Grécia, no tempo das Cidades-Estado, na República Pragmática. Um dia, há muito, um grego dormiu e sonhou. [ Leia mais... ]

Ações fiscalizatórias não têm resultado na arrecadação

16 de julho de 2015

por Raul Haidar Mais uma vez a imprensa divulga, agora em relação a uma loja de artigos de luxo, que estariam sendo realizadas im [ Leia mais... ]

Exame de ordem, sim; execução em ordem, não

16 de julho de 2015

O exame de ordem é objeto de controvérsia: de um lado, os que defendem a sua extinção; de outro, os que advogam a sua subsistênci [ Leia mais... ]