16 de julho de 2015
Lúcio Ronaldo Pereira Ribeiro advogado, professor de Direito, pós-graduando pela UGF Os topoi são lugares comuns que as pessoas [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Eliezer Pereira Martins sócio-gerente da Pereira Martins Advogados Associados, professor universitário, mestre em Direito pela UNE [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Eduardo Kroeff Machado Carrion professor titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFRGS, diretor da Faculdade [ Leia mais... ]
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José Arnaldo Vitagliano advogado, mestre em Constituição e Processo pela UNAERP – Ribeirão Preto, especialista "lato sensu" pela I [ Leia mais... ]
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Autor: *Damásio E. de Jesus O Código Penal, no art. 159, caput, define o crime de extorsão mediante seqüestro como o fato de priv [ Leia mais... ]
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Roberto de Almeida Salles Com a edição da Lei nº 9.099/95, que dispôs sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, grande evol [ Leia mais... ]
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16 de julho de 2015
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