16 de julho de 2015
Por: Aislan Samir Cury (*) Email: (*) A reparação do dano e a denunciação da Lide: afastamento de interpretações defensivas do ag [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por: Graciano Pinheiro de Siqueira (*) Email: gpsiqueira@bol.com.br (*) O presente trabalho tem origem em Parecer que me foi enco [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Sentença que dissolve união estável entre duas pessoas do mesmo sexo dá base legal para casamento entre homossexuais Por: (*) Ema [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por: Sílvio Darci da Silva (*) Email: brazdreamer@uol.com.br (*) Li, com atenção, a notícia sobre a nova súmula do STJ: "em ação [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por: Luiz Felipe Brasil Santos (*) Email: felipe@tj.rs.gov.br (*) O Superior Tribunal de Justiça, por sua 2ª Seção, recentemente [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
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16 de julho de 2015
Por: Maria Berenice Dias (*) Email: mbdias@terra.com.br (*) Toda mudança traz a sensação de afronta ao que é certo, havendo uma t [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
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16 de julho de 2015
Por: Marcos Jorge Catalan (*) Email: (*) Se for comigo ao notário e lá selar um compromisso simples que dirá que se não pagar em [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Arnaldo Quirino de Almeida Introdução A liberdade pessoal antes mesmo de ser reconhecida como um direito institucional, já [ Leia mais... ]