16 de julho de 2015
Aguinaldo Allemar Professor na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, Mestre em Direito (PUC-SP) e doutorando [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Luiz Rogério Sawaya Batista Foi muito festejada a introdução em nosso ordenamento jurídico da Lei 10.755/2003, que estabelec [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Fábio Ramazzini Bechara Julho/2005 O crime se diz tentado quando o agente não o consuma por circunstâncias alheias à sua von [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Regina Célia Amaral Em julgamento inédito, a 5.ª T. do Superior Tribunal de Justiça (STJ) responsabilizou penalmente empres [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Márcio Fernando Elias Rosa 1. Introdução O debate proposto e o tema a ele imposto já encerram e anunciam as conclusões a [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Vitor F. Kümpel Vem em absoluta boa hora o art. 27 da Lei n. 10.741, de 1.º de outubro de 2003, ao estabelecer: “Na admissã [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Fábio Ramazzini Bechara Dispõe o art. 2.º, III, da Lei Federal n. 9.296/96 que a interceptação telefônica não será admitida [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Fábio Ramazzini Bechara Publicada em 1.º de outubro de 2003, a Lei Federal n. 10.741, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Vitor F. Kümpel Publicado no dia 3 de outubro último e com prazo de vacatio legis de 90 (noventa) dias, entrará em vigor, n [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Flávio Luiz Yarshell A Lei n. 10.741, de 1.º de outubro de 2003, dispõe sobre o chamado “Estatuto do Idoso” e, dentre suas [ Leia mais... ]