16 de julho de 2015
Pedro Teixeira Diamantino, Murilo Sampaio Oliveira, Lucas Borges de Carvalho, Maurício Azevedo de Araújo advogados integrantes da [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Bruno De Luca Drago O presente artigo destina-se a descrever, esclarecer e opinar acerca de recentes práticas do Cade — Cons [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Damásio de Jesus Fevereiro/2002 Incidimos, mais uma vez, no vício da má elaboração de leis. A Presidência da República, deixa [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Damásio de Jesus O aumento da criminalidade no Brasil é assustador. Só na capital de São Paulo, em 1998, houve 4.814 homicídi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Damásio de Jesus (tradução e notas) “A ‘entrega vigiada’ é uma nova forma de investigação na luta contra a narcocriminalidade [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Victor Eduardo Rios Gonçalves Janeiro/2002 Estabelece o art. 61 da Lei n. 9.099/95: são consideradas infrações penais de meno [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Em 16 de maio de 2005, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória 252/2005, também conhecida como “MP do Bem”, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Os escândalos de corrupção e pagamento de propinas que envolvem os partidos políticos que compõem a base aliada do Governo Federa [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Fernando Machado da Silva Lima advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor de Direito Constitucional da UNAMA, assessor d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Vinício C. Martinez doutor em Educação pela USP, professor da Faculdade de Direito da Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha [ Leia mais... ]