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Notícias

Sem pizza, vai a massa crua mesmo

16 de julho de 2015

Jarbas Andrade Machioni SÃO PAULO - Desistiram de fazer a pizza em Brasília: preparem-se, cidadãos, para engolir a massa crua me [ Leia mais... ]

Por que chamar de desembargador se todos são juízes?

16 de julho de 2015

por Carlos Zahlouth Júnior Tramita no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) proposta de alteração do seu Reg [ Leia mais... ]

Medida Provisória que criou a Super-Receita é ilegal

16 de julho de 2015

por Milene Deranian Foi publicado em 22 de julho a Medida Provisória 258/2005, que unifica a Receita Federal e a Previdência Soci [ Leia mais... ]

Cade tenta superar falta de legislação concorrencial adequada

16 de julho de 2015

por Bruno De Luca Drago O presente artigo destina-se a descrever, esclarecer e opinar acerca de recentes práticas do Cade — Conse [ Leia mais... ]

Super-Receita não melhora administração tributária

16 de julho de 2015

por Aldemario Araujo Castro Foi publicada no dia 22 de julho de 2005 a Medida Provisória n. 258, de 21 de julho de 2005, que cria [ Leia mais... ]

PEC sobre cessão de servidores deve ser analisada com cautela

16 de julho de 2015

por Levy Pinto de Castro Filho A requisição e conseqüente cessão ou disposição de servidores é prática legal e usual adotada anos [ Leia mais... ]

Delação premiada beneficia quem delinqüiu duas vezes

16 de julho de 2015

por José Carlos Dias Quando leio a notícia de que um cidadão foi preso por decreto de prisão temporária, conduzido algemado ao cá [ Leia mais... ]

Bons negócios se escondem nos lugares mais visíveis

16 de julho de 2015

por Rodrigo Bertozzi “Se você conhecesse o tempo como eu conheço, disse o chapeleiro, não falaria em desperdiçá-lo, como se fosse [ Leia mais... ]

A propósito de democratizar, CNJ veio para centralizar Judiciário

16 de julho de 2015

por Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda O lúcido ministro do Colendo Supremo Tribunal Federal, Antonio Cezar Peluso, manifest [ Leia mais... ]

Lei de Falências brasileira terá capítulo em livro americano

16 de julho de 2015

por Adriana Aguiar Os especialistas do escritório Azevedo Sette Advogados estão em fase final de elaboração do capítulo brasileir [ Leia mais... ]