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Notícias

O bem de família do fiador e o precedente do Supremo

16 de julho de 2015

por Lucas Rister de S Lima Recentemente, em julgado publicado no Diário Oficial do dia 9 de Maio do ano corrente, o Supremo Tribu [ Leia mais... ]

A vitória do não

16 de julho de 2015

É incrível o crescimento das críticas e das queixas sobre o presidente Lula, sobre o seu Governo e sobre o seu partido. Essas crí [ Leia mais... ]

O esporte precisa que todos acreditem que o juiz é honesto

16 de julho de 2015

por Maurício Cardoso As falcatruas praticadas pelo árbitro de futebol Edilson Pereira de Carvalho, apuradas pelo Ministério Públ [ Leia mais... ]

Envelhecer é um presente e ficar "velho" é uma opção

16 de julho de 2015

Cristina Fogaça SÃO PAULO - O envelhecimento é um processo pelo qual todo ser vivo passa porque ninguém acorda velho de um dia p [ Leia mais... ]

Não cabe ao Judiciário legislar em favor do trabalhador

16 de julho de 2015

por Mário Paiva Quando estive em Cuba proferindo palestra no V Congresso Internacional de Direito e Informática um de meus pares [ Leia mais... ]

Penhora on-line não é cheque em branco

16 de julho de 2015

Eduardo Bottallo SÃO PAULO - Afastando-se do propósito de adaptar o Código Tributário Nacional à nova Lei de Falências, a Lei Co [ Leia mais... ]

Mérito de recorde de arrecadação não é da Super-Receita

16 de julho de 2015

por Dimitri Brandi de Abreu Um velho dito popular já dizia: só acredite nas estatísticas que você mesmo falsificou. O governo fe [ Leia mais... ]

Dano moral: apontamentos sobre a importância da elevação das indenizações

16 de julho de 2015

Paulo Antonio Papini SÃO PAULO - Nesta sexta-feira (30/9), teremos em nosso escritório a sustentação oral de um processo no Juiz [ Leia mais... ]

A amarga derrota

16 de julho de 2015

As mortes no trânsito de muitas crianças, jovens e idosos poderiam ter sido evitadas. É tarde para se saber se elas teriam atrave [ Leia mais... ]

Prazo prescricional de execução sem bens penhoráveis

16 de julho de 2015

por Guilherme Lippelt Capozzi Foi aprovado pelos ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma nova súmula de [ Leia mais... ]