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Notícias

Software - Incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

16 de julho de 2015

Ricardo Baltazar da Silva* A lei 10.168, de 29 de dezembro de 2000, no artigo 2°, criou a Contribuição de Intervenção no Domínio E [ Leia mais... ]

Direito Feudal: o que é isso?

16 de julho de 2015

Maísa Cristina Dante da Silveira Advogada. Mestranda em Direito Público. 1 INTRODUÇÃO; 2 Breve análise histórica do período; 2.1 [ Leia mais... ]

Reflexões sobre Estatísticas

16 de julho de 2015

Vilson Farias* Um levantamento realizado pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo há poucos meses apresentou dados inédi [ Leia mais... ]

A Cláusula Mandato, O Ato Cooperativo e a Súmula 60-STJ

16 de julho de 2015

Helder Martinez Dal Col Advogado. Especialista em Administração Universitária pela UEM. Professor de Direito Administrativo na FE [ Leia mais... ]

A Constituição Democrática

16 de julho de 2015

José Luiz Quadros de Magalhães O Estudo da estrutura constitucional é de extrema importância, especialmente no atual mo [ Leia mais... ]

A Construção de Uma Democracia Dialógica no Brasil

16 de julho de 2015

a experiência do orçamento participativo Professor Doutor José Luiz Quadros de Magalhães Mestre e Doutor em Direto pela UFMG Pro [ Leia mais... ]

A crise da Democracia Representativa - O Paradoxo do Fim da Modernidade

16 de julho de 2015

Professor Doutor José Luiz Quadros de Magalhães Diretor Geral do Centro de Estudos Estratégicos em Direito do Estado Professor do [ Leia mais... ]

A Crise do Estado

16 de julho de 2015

José Luiz Quadros de Magalhães Este final de século apresenta sérios desafios para a humanidade. As questões mais do qu [ Leia mais... ]

A Indivisibilidade dos Direitos Humanos

16 de julho de 2015

José Luiz Quadros de Magalhães No trabalho que agora iniciamos, propomo-nos a estudar os Direitos Humanos na ordem inte [ Leia mais... ]

Da improbidade administrativa e dos excessos do Ministério Público

16 de julho de 2015

Renato Luiz Mello Varoto* Irrecusável o entendimento de o representante do Ministério Público ser agente público, nos termos da [ Leia mais... ]