16 de julho de 2015
Eduardo Fortunato Bim SÃO PAULO - Recentes fatos da política nacional trouxeram à tona a discussão sobre a amplitude da cassação [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Tem sido prática corriqueira em Mato Grosso do Sul a Fundação Nacional do Índio (Funai), com aquiescência da União, identificar e [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Caracas não tem muitos pontos turísticos, mas se um visitante escrever o nome de um deles e mostrar a qualquer pessoa na rua, ela [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Maria Luiza J de Arruda Camargo O sufrágio universal é a expressão da democracia. Garante ao povo, em nome de quem o poder p [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Como o próprio nome define, autônomo é sinônimo de independência; relativa a um certo grau de liberdade, porém com limites. É a p [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
No referendo do desarmamento, programado para o dia 23 de outubro de 2005, vamos responder à seguinte indagação: "O co [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
RESUMO Princípio da legítima defesa e os direitos fundamentais, expressos no art. 5º da CF, como fatores preponderan [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Roberto Wanderley Nogueira A propósito do tema “Nepotismo” a ser vedado em boa hora no serviço público brasileiro por meio d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Rômulo Gouvêa Há no mundo jurídico a responsabilização do síndico quando não é feito o seguro obrigatório do condomínio, a m [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
“Este referendo, além de não ter objetivo prático, é inoportuno e demagógico; não resolverá o problema de segurança do País...” [ Leia mais... ]