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Notícias

Direito das Novas Tecnologias

16 de julho de 2015

Mário Antonio Lobato de Paiva Direito das Novas Tecnologias Mário Antônio Lobato de Paiva Assessor da Organização Mundial de Di [ Leia mais... ]

Pode o TSE reduzir o número de veradores do Brasil por uma resolução?

16 de julho de 2015

Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira Promotor de Justiça/Promotor Eleitoral – MG Professor de Direito Processual Penal 1 [ Leia mais... ]

Bingos: a Medida Provisória e os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa

16 de julho de 2015

Renato Flávio Marcão Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal, Político e Econômico Especial [ Leia mais... ]

Antecedentes da Guerra contra o Iraque baseados em documentos internos das Nações Unidas

16 de julho de 2015

Bruno Manoel Viana de Araújo 1. Introdução; 2. A criação da UNSCOM; 3. O programa “Petróleo por Alimento”; 4. A criação da UNMOV [ Leia mais... ]

Biotecnologia e segurança: a alternativa democrática

16 de julho de 2015

José Luiz Quadros de Magalhães Professor e Diretor Geral do Centro de Estudos Estratégicos em Direito do Estado No final do s [ Leia mais... ]

Por uma política de segurança para os "cyber-cafés" brasileiros

16 de julho de 2015

Demócrito Reinaldo Filho Juiz de Direito em PE A Prefeita Marta Suplicy sancionou a Lei Municipal nº 13.720, de 09-01-2004, qu [ Leia mais... ]

Rumos do Direito Eletrônico

16 de julho de 2015

Mário Antônio Lobato de Paiva Advogado-assessor da Organização Mundial de Direito e Informática Sumário: I- Intróito; II- O Di [ Leia mais... ]

A Carta de Heredia - Regras mínimas para a difusão de informação judicial em internet

16 de julho de 2015

Mário Antônio Lobato de Paiva Assessor da Organização Mundial de Direito e Informática Membro da Federação Iberoamericana de Ass [ Leia mais... ]

Do imbróglio sobre a questão dos transgênicos e a indústria da alimentação

16 de julho de 2015

José Umberto Braccini Bastos A questão dos transgênicos, em especial, relativa a detectação de traços da soja roundup ready, est [ Leia mais... ]

Responsabilidade Civil do Estado por danos provenientes de veiculação de dados nos sites dos Tribuna

16 de julho de 2015

Mário Antônio Lobato de Paiva Assessor da Organização Mundial de Direito e Informática Membro da Federação Iberoamericana de Ass [ Leia mais... ]