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Notícias

Trocando seis por menos de meia dúzia

16 de julho de 2015

Antônio Leopoldo Curi A economia brasileira vem comemorar mais um feito: está sistematicamente baixando os números do risco-país [ Leia mais... ]

A vitória de Lula

16 de julho de 2015

Vamos ver se estou mesmo entendendo o que está acontecendo no processo eleitoral brasileiro, conforme as análises dos "especialis [ Leia mais... ]

O voto brasileiro

16 de julho de 2015

Há muito tempo venho escrevendo sobre a qualidade do voto dado pelo povo brasileiro. O voto ainda tem o perfil da subserviência, [ Leia mais... ]

Sucumbência divide as cortes

16 de julho de 2015

Sylvia Romano Recentemente, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que é composta pelas Primeira e Segunda turmas, prolatou [ Leia mais... ]

Eleições Online

16 de julho de 2015

Patricia Peck De fato, não se pode mais ignorar o fenômeno das eleições online. Primeiro, porque este ambiente já se provou como [ Leia mais... ]

Resolução 437/06 da Anatel: resultado da interação com o Cade

16 de julho de 2015

Mateus Piva Adami A Resolução 437/06 da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), publicada em 20 de junho deste ano, repre [ Leia mais... ]

Política versão salaminho

16 de julho de 2015

Está tudo muito bem, está tudo muito certo, à primeira vista, quando a imprensa mostra a ação da Polícia Federal apreendendo docu [ Leia mais... ]

Transparência e Racionalidade na Administração Pública

16 de julho de 2015

Daniel Serra Azul Guimarães A ampla constitucionalização do direito administrativo e o crescimento de seu caráter principiológic [ Leia mais... ]

Da desconsideração da personalidade jurídica

16 de julho de 2015

Juliana M. Pontes Tal como ocorre com as pessoas físicas, para o direito, as pessoas jurídicas possuem “personalidade”, a qual c [ Leia mais... ]

Parcelar somente o que é devido

16 de julho de 2015

Eduardo Schmitt Júnior O denominado Refis III é uma boa oportunidade para o contribuinte com débitos perante a Receita Federal, [ Leia mais... ]