Notícias
TJ/DFT mantém indenização a cliente agredido por segurança de bar
02 de setembro de 2026
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TRT/SC: Não concessão de pausas em frigoríficos deve ser comprovada pelo empregado
02 de setembro de 2026
Entendimento firmado em nova tese jurídica passa a orientar o julgamento de processos seme [ Leia mais... ]
TRT/GO: Justiça reconhece racismo recreativo e determina pagamento de danos morais a trabalhador
02 de setembro de 2026
A prática de racismo não deixa de ser grave quando aparece disfarçada de piada, apelido ou [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde é condenado a custear mamoplastia redutora e indenizar paciente por negativa de cobertura
02 de setembro de 2026
Um plano de saúde foi condenado a autorizar e custear uma cirurgia de mamoplastia redutora [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que município informe andamento de projeto para regularizar contratação de agentes de saúde
02 de setembro de 2026
A 1ª Vara da Comarca de São Bento/RN determinou que o Município de Caiçara do Norte informe, no prazo de 15 dias, a situação atual [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça nega pedido de suspensão de exigibilidade e devolução de ISSQN feito por concessão de bolsa de estudo
02 de setembro de 2026
Instituição de ensino alegou participação em programa federal, que já oferece a contrapartida de isenção em impostos, sem comprova [ Leia mais... ]
TJ/RS mantém condenação de plataforma por omissão diante de ataques homofóbicos contra criança
02 de setembro de 2026
A 15ª Câmara Cível do TJRS manteve, por unanimidade, a sentença que condenou uma plataform [ Leia mais... ]
TJ/PB: Justiça determina remoção de perfil em caso de violência doméstica digital
02 de setembro de 2026
A Justiça da Paraíba negou um pedido de prisão preventiva formulado em um caso de violência doméstica, por entender que a medida n [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça anula desclassificação de candidata surda em seleção para professor intérprete de Libras
02 de setembro de 2026
A Vara Única da Comarca de Caraúbas/RN concedeu um mandado de segurança em favor de uma ca [ Leia mais... ]
TJ/MG mantém exclusão de casal do quadro social de clube
02 de setembro de 2026
A perda da cota de associado se deu por ofensas a funcionários O tratamento dado po [ Leia mais... ]