Notícias
STJ: Condenação por violência doméstica é fundamento suficiente para impor a participação do agressor em grupo reflexivo
28 de setembro de 2026
Grupo reflexivo em caso de violência doméstica funciona como um programa educativo e de re [ Leia mais... ]
TST determina manutenção de 60% dos empregados Caixa Econômica Federal em atividade
28 de setembro de 2026
Julgamento do dissídio está marcado para 29 de setembro O ministro Mauricio Godinho [ Leia mais... ]
TST considera greve dos Correios não abusiva e autoriza compensação dos dias de paralisação
28 de setembro de 2026
Categoria terá reajuste de 4,09% retroativo a agosto e fará mutirão para atualizar entrega [ Leia mais... ]
TST: Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria
28 de setembro de 2026
Exceção diz respeito à prescrição intercorrente, porque há previsão nesse sentido na CLT [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça absolve delegado da PF e familiares acusados de favorecimento comercial
28 de setembro de 2026
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) julgou improcedentes os pedidos para condenar cinco réus por improbidade administrativa. A s [ Leia mais... ]
TRF6: Justiça garante auxílio-acidente à segurada do INSS após batida de carro
28 de setembro de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs) de Minas Gerais manteve a sente [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça condena portal de notícias por vincular imagem de homem a fato do qual não participou
28 de setembro de 2026
A 9ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou um portal de notícias ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais após utilizar a fotogr [ Leia mais... ]
TJ/SP condena homem que vendia combustíveis em casa
28 de setembro de 2026
Mais de 1,6 mil litros apreendidos no imóvel. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tr [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça mantém condenação de hospital e médico por morte de bebê
28 de setembro de 2026
Decisão fixou indenização de R$ 150 mil por erro médico e violência obstétrica durante o p [ Leia mais... ]
TRT/RN: Justiça reconhece vínculo de emprego de 1995 a 2001 para fins previdenciários
28 de setembro de 2026
A 7ª Vara do Trabalho de Natal/RN afastou a prescrição bienal e reconheceu o vínculo de em [ Leia mais... ]