16 de julho de 2015
A segurança de lojas não pode ser confundida com truculência e desrespeito ao consumidor. O lojista deve tomar cuidado para não en [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Prezados leitores, perdoem-me, antecipadamente, pela eventual acidez literária presente nas considerações ora expostas. Mas saibam [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A segurança pública é tema premente no cotidiano das pessoas. Com a urbanização acelerada, e conseqüente conformação desordenada d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Em nosso ordenamento jurídico, inexiste disposição sobre a questão. Entendemos possível a celebração de convênios com entidades p [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Vários casos de uso indevido de imagem vêm atraindo a atenção da mídia. A questão dos direitos autorais tem se tornado cada vez ma [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A taxa se difere do imposto, que é o tributo exigido pela administração pública, não tendo em vista uma contraprestação do contrib [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
As pessoas físicas que apresentarem a declaração de ajuste no modelo completo podem deduzir despesas médicas e com instrução, mas [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Embora nossa Constituição Federal não permita o casamento entre pessoas do mesmo sexo, os relacionamentos homossexuais são uma rea [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1. Introdução A expectativa que se faz em torno da pena de prisão, bem como do encarceramento de determinados criminosos rotulados [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A cidade do Rio de Janeiro não pode ter marquises. Esse é um dos comandos do Decreto 27.663, da prefeitura, publicado no dia 12 d [ Leia mais... ]