16 de julho de 2015
Lei “Maria da Penha” O Brasil não é estranho ao problema da violência doméstica, ao contrário, somos líder mundial neste campo. F [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A palavra superendividamento ou sobreendividamento ocorre quando o consumidor toma crédito na praça, sem os cuidados necessários [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
É preciso ficar atento a algumas decisões que versam sobre os precatórios, especialmente devidos a credores de ações trabalhistas, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O papel do Juiz no Estado Democrático de Direito De todas as opiniões manifestadas a respeito da recente promulgação da Lei Feder [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Existem muitas dúvidas sobre a maneira mais acertada de fazer valer o banco de horas no momento de compensar a jornada extraordiná [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Muito se tem discutido hoje em dia sobre a premiação paga pelas empresas de marketing de incentivo, tendo em vista o posicionament [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O Decreto do Executivo de número 6.074, de 3 de abril de 2007, foi publicado na Seção 1, página 3, nº 65 do Diário Oficial da Uniã [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A regulamentação do silêncio urbano no município de São Paulo é constituída por uma lei geral e por leis especiais, que buscam evi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1. Tendo em vista a nova sistemática de execução dos títulos extrajudiciais (CPC, Livro II), decorrente da Lei nº 11.382/06 (em vi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O Presidente Lula sancionou a Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 1, que disciplina a informatização do processo judicial. A nov [ Leia mais... ]