16 de julho de 2015
Alysson Silva dos Santos As regras de tributação conhecidas como Preços de Transferência definem, de forma geral, os valores máx [ Leia mais... ]
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Ives Gandra da Silva Martins A Emenda Constitucional n. 29/2000 introduziu a progressividade como técnica de determinação do val [ Leia mais... ]
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Fábio Nadal Pedro SUMÁRIO: 1.-) Introdução; 2.-) Competência jurisdicional para dirimir a matéria; 3-) A suplência como direito [ Leia mais... ]
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Eduardo K. M. Carrion Texto que serviu de base para exposição feita na Femargs - Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do [ Leia mais... ]
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Leon Frejda Szklarowsky Considerações históricas A questão proposta não é cerebrina, nem meramente acadêmica, pois tem implicaç [ Leia mais... ]
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Antonio Simini Júnior Criação da lei 7.347/85, através do artigo 8°, § 1°, foi o inquérito civil acolhido pela Constituição da R [ Leia mais... ]
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Augusto N. Sampaio Angelim A legislação eleitoral tem características próprias, em virtude de sua própria natureza e uma delas [ Leia mais... ]
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Eduardo Jose de Carvalho Soares Resumo : Visão crítica dos contratos e a auto-aplicabilidade do limite constitucionais dos juros [ Leia mais... ]