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Notícias

Solo rural e terras indígenas

16 de julho de 2015

Ricardo Antônio Lucas Camargo Como se sabe, com sua grande extensão territorial, o Brasil, paradoxalmente, se coloca como um dos [ Leia mais... ]

O princípio da anualidade da lei eleitoral

16 de julho de 2015

Augusto N. Sampaio Angelim A legislação eleitoral tem características próprias, em virtude de sua própria natureza e uma delas [ Leia mais... ]

Da auto-aplicação da norma constitucional inerente a limitação dos juros

16 de julho de 2015

Eduardo Jose de Carvalho Soares Resumo : Visão crítica dos contratos e a auto-aplicabilidade do limite constitucionais dos juros [ Leia mais... ]

Uma visão crítica do princípio da proporcionalidade

16 de julho de 2015

LUCIANO SAMPAIO GOMES ROLIM Advogado em Recife Atualmente, vive o Direito a era dos princípios, assumindo estes posição hegemô [ Leia mais... ]

As minorias e as cortes constitucionais

16 de julho de 2015

Gabriela de Alvarenga Silva Murta AS MINORIAS E AS CORTES CONSTITUCIONAIS INTRODUÇÃO Há algum tempo os principais sistemas ju [ Leia mais... ]

A imunidade cultural e as novas formas de difusão do conhecimento

16 de julho de 2015

Fabrini Muniz Galo Advogado Cível e Tributarista no Rio de Janeiro Advogado de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. Pós-Graduado em DI [ Leia mais... ]

Colisão de direitos fundamentais na divulgação de seqüestro e tutela inibitória

16 de julho de 2015

LUCIANO SAMPAIO GOMES ROLIM 1. Colisão de direitos fundamentais e princípio da proporcionalidade Dentre os princípios que ilumi [ Leia mais... ]

Competência Legislativa Suplementar dos Municípios em Matéria de Proteção ao Meio Ambiente

16 de julho de 2015

Ivan Antonio Barbosa I - Introdução Foi nos encaminhado para análise e emissão de parecer jurídico referente à constitucionalid [ Leia mais... ]

A hierarquia entre princípios e a colisão de normas constitucionais

16 de julho de 2015

George Marmelstein Lima SUMÁRIO: 1. Hierarquia entre princípios constitucionais? - 2. Colisão de princípios constitucionais - 2. [ Leia mais... ]

Descumprimento de Lei considerada inconstitucional pelo chefe do Poder Executivo

16 de julho de 2015

Ivan Antonio Barbosa - 28/10/2001 I - Introdução Consulta-nos o Exmo Sr. Prefeito, sobre a possibilidade de negação de vigência [ Leia mais... ]