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Notícias

Dano estético decorrente de erro médico

16 de julho de 2015

Todos os médicos e demais pessoas envolvidas na área da saúde têm a obrigação de empregar cautela, cuidado e diligência nas suas t [ Leia mais... ]

A infeliz sugestão do Congresso

16 de julho de 2015

Não é de agora que a cidadania se espanta com a falta de limites do comportamento e propostas inadequadas apresentadas pelos congr [ Leia mais... ]

A OMC e os pneus: nas mãos do Judicário ou do Legislativo

16 de julho de 2015

No dia 20 de janeiro de 2006, a OMC (Organização Mundial do Comércio) estabeleceu, a pedido das CE (Comunidades Européias), um Pai [ Leia mais... ]

Comentários acerca da decisão do Recurso Especial n° 103.282-DF/ STJ

16 de julho de 2015

O planejamento tributário procurar organizar as atividades pessoais e empresariais de modo que os gastos com tributos sejam os men [ Leia mais... ]

A infeliz sugestão do Congresso

16 de julho de 2015

Não é de agora que a cidadania se espanta com a falta de limites do comportamento e propostas inadequadas apresentadas pelos congr [ Leia mais... ]

Transporte aéreo e legislação

16 de julho de 2015

O país ainda conta os seus mortos no pior acidente aéreo de sua história. Ainda que seja um meio de transporte dos mais seguros, a [ Leia mais... ]

Uma visão crítica sobre os fundamentos constitucionais do Supersimles

16 de julho de 2015

I – INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é promover uma análise crítica de todas as normas constitucionais, originárias e derivad [ Leia mais... ]

O FGTS pode ser utilizado para pagamento de dívida do beneficiário perante a Caixa Econômica Federal

16 de julho de 2015

O FGTS pode ser utilizado para pagamento de dívida do beneficiário perante a Caixa Econômica Federal em relação a contratos junto [ Leia mais... ]

As Mulheres Conquistam a Advocacia

16 de julho de 2015

Este artigo analisa o crescimento da participação feminina no setor da advocacia, apresentando dados de pesquisas e exemplos de mu [ Leia mais... ]

Democracia inconclusa e gestão militar do tráfego aéreo civil

16 de julho de 2015

A Constituição Federal, em seu artigo 142, destina às Forças Armadas as relevantes funções de defesa da pátria, a garantia dos po [ Leia mais... ]