16 de julho de 2015
O casamento possui efeitos tanto na ordem pessoal, como ordem social, quanto de ordem patrimonial, sendo que dos efeitos do casame [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O Código Tributário Nacional (CTN), em seu art. 130, estabelece que o adquirente de bens imóveis é responsável por sucessão – tran [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Resumo: O presente estudo defende a tese de que o artigo 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente é inconstitucional, porquanto [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
De acordo com as inovações da recente Lei 11.441, de 2007, que alterou os artigos 982, 983 e 1.031 do Código de Processo Civil, há [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Agência Nacional de Saúde Suplementar implantou, recentemente, no âmbito dos contratos de assistência médico-hospitalar, o siste [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
As “Casas de Factoring” se caracterizam, à luz da legislação, como sendo prestadoras de serviços cumulativos e contínuos de assess [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Tramita no Senado o Projeto de Lei 288/07, de 29 de maio de 2007, do senador Valdir Raupp, que altera os artigos 121, 126 e 127 da [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Os riscos para a cidadania A advocacia, em muitos aspectos, assemelha-se ao sacerdócio, pois exige uma dedicação sem reservas ao [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Inúmeros são os processos no Brasil envolvendo médicos, hospitais e seguros saúde e a apuração de suas responsabilidades em relaçã [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Este artigo trata do fato gerador do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), também chamado sisa. Além de analisar as carac [ Leia mais... ]