Notícias
TST retira proibição de sócios de empresa de sair do Brasil
05 de junho de 2025
Executados por dívida trabalhista, eles iriam para EUA. Resumo: O TST concedeu [ Leia mais... ]
TST: Sindicato de motoristas de ambulância tem registro anulado por sobreposição de representação
05 de junho de 2025
Para 5ª Turma, não há distinção entre os profissionais e os demais motoristas a justificar [ Leia mais... ]
TJ/RS determina a suspensão do exercício profissional de advogada por estelionato e apropriação indébita
05 de junho de 2025
A Juíza de Direito Tatiane Levandowski, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Vacaria/RS, dete [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei que permite circulação de motoentregadores em faixas de ônibus é inconstitucional
05 de junho de 2025
Violação à separação de Poderes e reserva da Administração. O Órgão Especial do Tri [ Leia mais... ]
TJ/MT: Cemitério municipal indenizará por sumiço de túmulos
05 de junho de 2025
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena concessionária por corte indevido de energia em estabelecimento comercial
05 de junho de 2025
A Neoenergia Distribuição Brasília S/A foi condenada a indenizar uma empresa por corte indevido no fornecimento de energia. A deci [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresas de transporte rodoviário são condenadas a indenizar passageiros por transtornos em viagem
05 de junho de 2025
Duas empresas de transporte rodoviário foram condenadas a indenizar passageiros por transtornos durante viagem para Brasília/DF. A [ Leia mais... ]
TJ/RN: Vendedores são condenados por danos morais após comercialização de veículo clonado
05 de junho de 2025
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou dois vendedores a restituírem [ Leia mais... ]
TRT/SP: Fraude em laudos positivos para bactéria motiva justa causa de vice-presidente de multinacional
05 de junho de 2025
Por unanimidade, a 3ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu sentença e validou justa causa ap [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Imobiliária e construtora são condenadas a indenizar casal após vazamentos em apartamento
05 de junho de 2025
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Agora Imobiliária e a Casaforte Constru [ Leia mais... ]