16 de julho de 2015
Tínhamos uma aula de Fisiologia na escola de medicina logo após a semana da Pátria. Como a maioria dos alunos havia viajado aprov [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
João Paulo Aguiar Sampaio Souza Sumário I - Previsão Constitucional, conceito e origem. II - Competência. III - Pressupostos. [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Leonardo Castro Maia Preceitua o art. 408 do Código de Processo Penal que ”se o juiz se convencer da existência do crime e de ind [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Sergio Abinagem Serrano PROMOTOR DE JUSTIÇA EM GOIÁS; ESPECIALISTA EM DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL E CRIMINOLOGIA; MEMBRO DA [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira Promotor de Justiça/Promotor Eleitoral – MG Professor de Direito Processual Penal 1 d [ Leia mais... ]
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16 de julho de 2015
Marcelo Ferreira de Camargo O estudo dos limites da responsabilidade penal é sempre muito importante, já que o “jus puniendi” do [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Damásio de Jesus Presidente e Professor do COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS Doutor Honoris Causa em Direito pela Universidade [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Renato Flávio Marcão Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal, Político e Econômico Especial [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Fabrício Dias Oliveira Como é do conhecimento de todos, o chamado "seqüestro relâmpago" vem se tornando um fato social cada vez [ Leia mais... ]