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Notícias

Pena de morte - o erro anunciado

16 de julho de 2015

Luiz Flávio Borges D´Urso Toda vez que a sociedade se depara com um crime de maior repercussão, principalmente se tiver requinte [ Leia mais... ]

Pena de morte

16 de julho de 2015

Luiz Otávio O Amaral Pena de morte Luiz Otavio O Amaral “Quem é que te deu, ó carrasco, esse poder sobre mim ?” [1] A doutrin [ Leia mais... ]

Juizados Esp. Criminais, ampliação do rol dos crimes de menor potencial ofensivo e estatuto do idoso

16 de julho de 2015

Damásio E. de Jesus Presidente e Professor do COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS Doutor Honoris Causa em Direito pela Universidad [ Leia mais... ]

Jason Soares Albergaria e o papel criminológico no mundo moderno

16 de julho de 2015

Lélio Braga Calhau Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Professor de Direito Penal da Faculdade [ Leia mais... ]

Crise na execução penal (II): Da assistência Mateiral e à saúde

16 de julho de 2015

Renato Flávio Marcão Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal, Político e Econômico Especiali [ Leia mais... ]

Imputação Objetiva e Comportamento da Vítima

16 de julho de 2015

Antonio Carlos Santoro Filho Juiz de Direito em São Paulo Especialista em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura Aut [ Leia mais... ]

Crise na execução penal

16 de julho de 2015

Renato Flávio Marcão Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal, Político e Econômico Especiali [ Leia mais... ]

Assédio Sexual: estudo da tipificação legal

16 de julho de 2015

Walter Gustavo da Silva Lemos 1. ASSÉDIO SEXUAL Com o presente se pretende passar uma análise crítica sobre o delito trazido pa [ Leia mais... ]

Presunção ou menoridade presumida

16 de julho de 2015

Otília Maria da Cruz Araújo Desde a Antigüidade o homem, per si, sentiu a necessidade de criar regras que limitassem seus própri [ Leia mais... ]

Suspensão condicional do processo : STJ reforma entendimento que ampliava os limites do instituto.

16 de julho de 2015

Lélio Braga Calhau Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Professor de Direito Penal da Universidad [ Leia mais... ]