16 de julho de 2015
Por Marcio PestanaNos tempos atuais, o cidadão procura obter e desfrutar de segurança jurídica no seu dia-a-dia, de maneira que lh [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Lúcio Flávio Siqueira de Paiva 01. Colocação da MatériaTodos os dias, pessoas – físicas ou jurídicas – vinculam-se umas às out [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Des. Alexandre Victor de CarvalhoA princípio, achei consistente o argumento do Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Ricardo Silva Atualmente, vem se tornando comum, em vários pontos do país, a recomendação, e às vezes a exigência, dos órgãos [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por André Villac Polinesio Os legisladores vêm endurecendo as leis de combate ao fumo em locais públicos. O polêmico projeto de le [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Fábio Trad Na busca de socorro dos serviços profissionais de um Advogado, o cidadão espera que a sua preocupação externada em [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Dr. Éderson Ribas Basso e Silva A Consolidação das Leis Trabalhistas, em seu artigo 2º, §2º, deixa absolutamente claro o qu [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Para teoria individualista, a mais consagrada, emanada de Planiol, Ripert, Baudry - Lacantinerie, dispõe que o condomínio edilício [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Francisco Faiad Omisso, corrupto, desacreditado.... Esses são alguns adjetivos atribuídos ao Congresso Nacional brasileiro. Pa [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Leia mais... ]