16 de julho de 2015
Por Luis Alberto Alcoforado Por meio do Decreto 7.030, de 14 de dezembro de 2009, o Presidente da República promulgou a Convenção [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Patricia Oliveira Lima Pessanha Em razão do quadro de crescente competitividade do mercado econômico, fruto da globalização e [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O crime organizado e o desleixe estatal fizeram com que o tráfico de drogas crescesse assustadoramente e tomasse conta dos morros, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
* Abrão Razuk Acompanhei pela TV a notícia que o STJ houvera decretado a prisão preventiva do governador do Distrito Federal. Fê-l [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
* Escreveu Abrão RazukEntrou em vigor a Lei nº 12.112 de 9 de dezembro de 2009 alterando a Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991 p [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Tradicionalmente os tribunais entendem, salvo rara exceção que, em sede de habeas corpus, não pode o julgador, examinar matéria de [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
(Archimedes Marques) O povo assiste atônito as conseqüências nefastas advindas do crack, a chamada “droga do século”, que chegou p [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Agora, tanto o HOMEM quanto a MULHER pode cometer o crime de ESTUPRO. Por Archimedes Marques“Ciência penal não é só a interpretaçã [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Archimedes Marques“Se soubesse que o mundo se desintegraria amanhã, ainda assim plantaria a minha macieira. O que me assusta n [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
* Abrão Razuk Vem ocorrendo atualmente muitos pedidos de remédios para o Estado. Quais os critérios que devem ser seguidos. Deve s [ Leia mais... ]