16 de julho de 2015
Mais uma atrocidade cometida por “adolescente” neste país acendeu de novo a polêmica em torno da redução da maioridade penal, cons [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A mera curiosidade me levou a ler a Lei n.º 10.671, de 16 de maio de 2003, batizada de “Estatuto de Defesa do Torcedor”. Tudo com [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Recentemente, participei de uma mesa redonda, sobre violência, na Faculdade de Filosofia de Campos e, em seguida, de um programa d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
DENGUE – INGRESSO EM RESIDÊNCIA ONDE HÁ FOCOS DO MOSQUITO Aedes aegypti CONTRA A VONTADE DO MORADOR. DESNECESSIDADE DE AUTORIZAÇ [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O dia 27 de outubro de 2002 há de ser definitivamente escrito na História como o dia em que a democracia triunfou. Agora é prá val [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A indignação pelo brutal assassinato do Jornalista Tim Lopes, da Rede Globo de Televisão, me fez escrever este artigo fora de hora [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Marcelo Lessa Bastos Muito se tem reclamado acerca da superpopulação carcerária que é um problema não somente nosso, mas de [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Marcelo Lessa Bastos Sem maiores pretensões, discorro neste modesto ensaio sobre a pena de morte, tema de eterna polêmica e de ap [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Marcelo Lessa Bastos Tenho acompanhado bem de perto o triste estágio a que chegou a Polícia Civil de nosso Estado, onde até mesmo [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Marcelo Lessa Bastos Sumário Introdução Capítulo Único: Considerações sobre o Veto Presidencial aos Projetos de Lei 1. A partic [ Leia mais... ]