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Notícias

Compromisso de compra e venda: possibilidades de proteção do promitente comprador

16 de julho de 2015

Vinícius Garcia Vieira Acadêmico do 7º semestre do Curso de Direito da UFSM SUMÁRIO: 1.Introdução. 2. Compromisso de Compra e V [ Leia mais... ]

A sucessão do cônjuge no novo Código Civil

16 de julho de 2015

Lara Marina Zanella Martínez Caro Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria Sumário 1. O antigo e o [ Leia mais... ]

O novo Código Civil e o condômino anti-social

16 de julho de 2015

João Paulo Rossi Assessor jurídico do SECOVI-SP - Sindicato da habitação, especialista em direito civil pela ESA OAB - SP e mestr [ Leia mais... ]

A vantagem da companheira perante o novo Direito Civil

16 de julho de 2015

Michelle Salvany Caputi Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria O Novo Código Civil trouxe muitas [ Leia mais... ]

A Mulher Grávida e os Direitos do Nascituro

16 de julho de 2015

Jorge Candido S. C. Viana Consultor Jurídico e Escritor - coutoviana@ig.com.br No limiar do ano 2.000, trazemos à luz, para fut [ Leia mais... ]

Extinção anômala dos contratos: revogação, resolução, resilição e rescisão

16 de julho de 2015

Marcelo Colombelli Mezzomo Bacharel em Direito pela UFSM SUMÁRIO: 1- Precisão ( não preciosismo ) lingüística e conceptual. 2 – [ Leia mais... ]

Reforma do Judiciário

16 de julho de 2015

Entrou definitivamente na pauta de discussão a chamada Reforma do Judiciário, anunciada como a solução para as mazelas da Justiça. [ Leia mais... ]

Provão

16 de julho de 2015

Anunciou-se nos meios de comunicação o fim do Exame Nacional de Cursos, conhecido como “Provão”, organizado pelo MEC durante a ges [ Leia mais... ]

Medicamentos - Quem tem obrigação de fornecê-los à população ?

16 de julho de 2015

Foi com imensa satisfação que recebi – e prontamente aceitei – o convite do querido amigo Carlos Alberto Carpi, Secretário Municip [ Leia mais... ]

Email ao presidente do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais)

16 de julho de 2015

E-MAIL ENVIADO AO PRESIDENTE DO IBCCRIM – INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS – EM REPOSTA AO AGRESSIVO EDITORIAL DIRIGIDO [ Leia mais... ]