16 de julho de 2015
A Reforma do Poder Judiciário promovida pela Emenda Constitucional 45/2004 criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como órgão a [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Parte da sociedade civil quer rever a Lei da Anistia. Sugeriram a Comissão da Verdade, no desastroso Programa Nacional de Direitos [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
(Archimedes Marques) A sociedade brasileira sabedora dos seus direitos e das obrigações dos funcionários públicos exige cada vez m [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Comissão de Revisão do Código de Processo Civil, instituída em outubro de 2009 pelo ato 379, de 2009 do Presidente José Sarney, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
* Abrão Razuk Li recentemente em alhures duas decisões e achei-as justas. Uma do STJ e outra da turma descentralizada do TRT de MG [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
...”A polícia comunitária, aquela que diuturnamente convive com o povo, não é senão a visão da polícia à luz do valor da amizade; [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
(Archimedes Marques) Fruto de uma Sociedade em que cada vez mais se clamam pela probidade administrativa e que ainda se tem a Poli [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
(Archimedes Marques) O Delegado de Polícia funciona com exclusividade como o comandante da Instituição Policia Civil, da denominad [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
(Archimedes Marques) A paz no seio da sociedade é a aspiração, o desejo fundamental de toda pessoa de bom senso, entretanto, só po [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Milena Guarda A jornada de trabalho sempre foi um dos temas centrais e mais controvertidos ao longo das lutas e reivindicações [ Leia mais... ]