16 de julho de 2015
Eliziongerber de Freitas Bacharel em Direito pela UNICAP Supervisor da Seção de Processamento dos Feitos Julgados por Despachos [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Raul Haidar Há uma verdadeira “guerra” entre empresas que precisam obter certidões negativas de tributos e as autoridades en [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Autora:Desembargadora TJRS Maria Berenice Dias * O advento da nova ordem constitucional veio a excluir do sistema jurídico toda [ Leia mais... ]
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16 de julho de 2015
Autor:Dr. Leonardo Rocha de Faria * Já não se afere mais que a “processualidade” é encontrada somente quando se fala de atividad [ Leia mais... ]
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Autor:Dr. Leonardo Rocha de Faria * l. Meio ambiente e a nova concepção ética; 2. Breve histórico da evolução da legislação pena [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Autor: Emerson Souza Gomes A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) assegura jornada diária de seis horas para os bancários, ex [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Autor: Emerson Souza Gomes 1. Histórico controvertido: As Comissões de Conciliação Prévia (CCP) foram insertas no ordenamento [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Autor: Emerson Souza Gomes Ao propalar da Lei Complementar nº 110, de 29/06/01, o governo reconheceu o dever de corrigir os sald [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
LEITORA RECLAMA DE GERENTE A coluna passou a ser um canal de reivindicações e reclamações de um grande número de pessoas que têm [ Leia mais... ]