16 de julho de 2015
Ivan Pareta A Constituição Federal de 1988, assegurou o sigilo das comunicações telefônicas, entre outros direitos individuais. [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Ricardo Antônio Lucas Camargo Pareceria estranho que ao juseconomista interessasse o estudo das organizações criminosas. Entreta [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Lélio Braga Calhau Criminologia Positiva e a Obra de José Ingenieros. Autor: Lélio Braga Calhau. Promotor de Justiça do Ministér [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Dagmar Nunes Gaio Promotora de Justiça do Estado do Paraná SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Os Juizados Especiais Criminais e sua fil [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Renato Flávio Marcão e Flavio A. M. Siqueira SUMÁRIO: 1. Introdução; 2). Algumas considerações acerca do crime de resistência; 2. [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Antonio Carlos Santoro Filho Juiz de Direito em São Paulo 1. Conceito O direito penal, seja qual for a sua época e local de vi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Luíz Flávio Borges D’Urso Parece mentira, mas grande parte da população brasileira está cometendo este novo crime, pois a partir [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Lélio Braga Calhau Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito Penal e Direito [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Renato Flávio Marcão Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal Especialista em Direito Constit [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Nildo Nery dos Santos APLICAÇÃO DA PENA 1. REFLEXÃO A principal tarefa de um Tribunal de Justiça, na área criminal, é o de apl [ Leia mais... ]