16 de julho de 2015
Autor: Emerson Souza Gomes A Constituição Federal declara a família como base da sociedade, sendo dever do Estado prover proteçã [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Autor: Dr. Antônio Augusto Mayer dos Santos* 1. Introdução ao tema Para concorrer a cargos eletivos, os [ Leia mais... ]
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Autor: Dr.Antônio Augusto Mayer dos Santos* 1. Conduta vedada e sujeito ativo Dispõe a Lei 9.504/97: [ Leia mais... ]
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Autor: Fernando Neves Curty Atualmente, discute-se amplamente no mundo jurídico a reforma do Judiciário, que tem como um de seus [ Leia mais... ]
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Autor: Dr. Demócrito Reinaldo Filho * Na sua última reunião (do dia 22.06.04), o Fórum permanente dos Juízes das Var [ Leia mais... ]
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No exame da questão jurígena advinda das múltiplas agressões à liberdade de locomoção, circulação e à integridade física das pesso [ Leia mais... ]
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No dia 26 de maio, por determinação da Lei n. 9.099/95, expirou o prazo para a instalação em todo o país dos Juizados Especiais Cí [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A prisão é um encerramento que mata o prisioneiro para a vida e o mundo real: não se trata mais de torturas sangrentas do fogo do [ Leia mais... ]